Dino pergunta quem deixou o Master passar

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), levou para dentro da Corte a pergunta que o mercado financeiro tenta empurrar para baixo do… ...

Este é o ministro do STF Flávio Dino. Foto: Luiz Silveira/STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), levou para dentro da Corte a pergunta que o mercado financeiro tenta empurrar para baixo do tapete: se Banco Central (BC), Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Faria Lima estavam olhando, quem deixou o escândalo do Banco Master andar até virar rombo? A cobrança ocorreu na segunda-feira (4), em audiência pública sobre fiscalização de fundos de investimento.

Dino presidiu a audiência por ser relator de uma ação movida pelo Partido Novo contra a taxa de fiscalização da CVM. A legenda questiona a cobrança, mas o debate saiu do terreno tributário e entrou no coração do problema: a capacidade real do Estado de vigiar dinheiro grosso, fundo de investimento, banco e operação suspeita antes que a conta caia no colo do público.

Sem citar diretamente o Banco Master, Dino perguntou como impedir outro “acidente de tão graves proporções”. A frase mirou o ponto que incomoda a Faria Lima: fraude financeira não nasce invisível, não cresce sozinha e não vira escândalo nacional sem falha de fiscalização, tolerância institucional ou conveniência política.

O ministro também questionou a atuação conjunta do BC e da CVM na fiscalização de fundos usados para lavagem de dinheiro. Dino citou fundos ligados ao Primeiro Comando da Capital (PCC) e ao Comando Vermelho (CV), o que ampliou o debate para além do Banco Master e colocou o crime organizado no radar do mercado regulado.

A resposta formal veio do secretário-executivo do BC, Rogério Antônio Lucca. Ele afirmou que BC e CVM têm acordo de cooperação, fazem quatro reuniões trimestrais por ano e possuem obrigação legal de avisar outros órgãos quando encontram irregularidades fora de sua competência.

A explicação ajuda pouco na pergunta política. Se há acordo, reunião, dever legal e estrutura institucional, por que os sinais não impediram o desastre antes?

O caso pega o BC em momento delicado. A autarquia já enfrenta desgaste pelo juro alto, pela pressão do Congresso e pela tentativa de ganhar autonomia orçamentária, que na prática significa um cofre próprio, menos dependente do orçamento federal e mais distante do controle político tradicional.

O Blog do Esmael publicou que a blindagem do BC avança no Congresso enquanto o país segue sufocado pelo custo do dinheiro. A fala de Dino acrescenta outra face ao debate: não basta perguntar se o BC deve ser protegido de interferência política; é preciso perguntar quem protege o país quando o sistema financeiro falha.

A CVM também saiu do canto técnico. O órgão fiscaliza o mercado de capitais, onde circulam ações, fundos e outros produtos financeiros. Traduzindo para o leitor comum: é a autarquia que deveria ajudar a impedir que investidores sejam empurrados para armadilhas montadas com verniz de legalidade.

A audiência foi convocada para discutir a capacidade fiscalizatória da CVM e a relação entre arrecadação, estrutura e eficiência. O debate envolve a Lei 14.317/2022, que alterou a taxa de fiscalização do mercado de valores mobiliários.

Esse é o ponto concreto: o mercado reclama de taxa, mas cobra segurança quando o rombo estoura. Quer regra leve na entrada, fiscalização discreta durante a festa e Fundo Garantidor de Créditos (FGC) pronto para apagar incêndio quando a fumaça chega ao noticiário.

Dino tocou nesse custo. Ao citar desembolsos de R$ 40 bilhões ou R$ 50 bilhões pelo FGC, afirmou que alguém pagará a conta. O fundo é privado, bancado por contribuições das instituições financeiras, mas a origem do dinheiro não elimina o efeito sistêmico: quando a confiança quebra, o preço aparece no crédito, nos bancos menores, no investidor e no consumidor.

O Banco Master virou símbolo dessa engrenagem porque expôs uma falha que não cabe em nota técnica. O problema não é apenas um banco específico. É a pergunta sobre quem fiscaliza quem, com qual estrutura, com qual coragem e com qual independência diante de grupos financeiros capazes de circular entre Brasília, mercado e reguladores.

Dino resumiu a perplexidade com uma imagem dura ao dizer que havia um “elefante pintado de azul” desfilando diante de todos. A pergunta “ninguém viu?” virou cobrança institucional.

Para a Faria Lima, a audiência no STF é ruim porque desloca o caso do campo da exceção para o campo da regra. Se o escândalo foi possível, então a blindagem regulatória não pode ser discutida só como defesa técnica de autarquias, mas como poder sem voto, sem urna e, muitas vezes, sem consequência pública.

Para o governo Lula, a cobrança abre uma frente sensível. O Planalto critica o juro alto, mas convive com um BC autônomo, mercado irritado e Congresso disposto a ampliar a proteção institucional da autoridade monetária. O escândalo Master dá ao debate um rosto menos abstrato: quando a fiscalização falha, quem paga não costuma estar na mesa onde a decisão foi tomada.

A audiência de Dino não condena BC, CVM nem Banco Master. Ela faz algo mais incômodo para o sistema financeiro: obriga cada órgão a explicar o que viu, quando viu, o que comunicou e por que a engrenagem não parou antes do estrago.

A democracia não pode tratar fiscalização financeira como assunto de iniciados. Quando banco quebra, fundo sangra e regulador se defende com organograma, a pergunta pública precisa ser simples: quem deixou passar?

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