do Blog do Zé
A oposição tem uma chance real de provar suas boas intenções em pactuar uma agenda mínima com o governo, como propõem o ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso e o senador Aécio Neves (PSDB-MG) depois da fracassada tentativa de, primeiro desestabilizar o governo, e depois tentar emplacar a tese da faxina.
Apesar da reação violenta do presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (PPS-SP) que acusou os dois de adesismo - sintoma da divisão na oposição, inclusive no PSDB, já que o PPS é sua linha auxiliar - a oposição pode provar suas boas intenções no exame da agenda do Congresso com as votações importantes que a Casa e o governo têm pela frente.
Pode começar pela Proposta de Emenda Constitucional nº 300 (PEC-300) que estabelece piso nacional para os policiais e pela Emenda 29, que trata de recursos para a Saúde. Da forma como estão as duas matérias não podem ser aprovadas.
Provar na PEC 300, na Emenda 29 e nos royalties do petróleo
A PEC trata de piso para os policiais, mas com recursos da União que criaria um Fundo para subsidiar os Estados incapazes de pagar o referido aumento. A Emenda 29 regula a contribuição da União, Estados e Municípios ao SUS, mas não estabelece de onde vêm esses recursos, o que, na forma como está a torna inconstitucional (cria a despesa, mas não dá a fonte para cobrí-la).
A oposição pode provar suas boas intenções, também, na votação da nova distribuição dos royalties do petróleo não apenas entre os Estados produtores. Vejam, na minha relação fiquei apenas nas três matérias em tramitação mais importantes no Congresso.
Mas, o comportamento da oposição, PSDB a frente, tem sido contraditório. Defende publicamente mais corte de gastos públicos, mas apoia as emendas que os aumentam num ano de crise internacional e grandes riscos para nossa economia, o que exige um maior rigor fiscal.
Oposição tem de aceitar que governo precisa de mais recursos
Assim, se a oposição quer, como diz Aécio Neves, pensar grande no Brasil deveria começar por mudar de posição no que diz respeito a essas PECs e emendas. Aceitando, inclusive, que a União precisa de mais recursos para a Saúde já que os próprios Estados não cumprem a sua parte, o que terão de fazê-lo com a aprovação da Emenda 29.
O governo, sim, queima pestanas e estuda à exaustão alternativas para achar os recursos que viabilizem a aprovação da Emenda 29. Conforme anunciaram o ministro da Saúde, Alexandre Padilha e o líder governista na Câmara, deputado Cãndido Vaccarezza (PT-SP), entre várias alternativas estuda por exemplo taxar bancos, cigarros e bebidas.
Uma dentre outras propostas em estudos. Por quê a oposição também não se dedica a isso com seriedade?
Apesar da reação violenta do presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (PPS-SP) que acusou os dois de adesismo - sintoma da divisão na oposição, inclusive no PSDB, já que o PPS é sua linha auxiliar - a oposição pode provar suas boas intenções no exame da agenda do Congresso com as votações importantes que a Casa e o governo têm pela frente.
Pode começar pela Proposta de Emenda Constitucional nº 300 (PEC-300) que estabelece piso nacional para os policiais e pela Emenda 29, que trata de recursos para a Saúde. Da forma como estão as duas matérias não podem ser aprovadas.
Provar na PEC 300, na Emenda 29 e nos royalties do petróleo
A PEC trata de piso para os policiais, mas com recursos da União que criaria um Fundo para subsidiar os Estados incapazes de pagar o referido aumento. A Emenda 29 regula a contribuição da União, Estados e Municípios ao SUS, mas não estabelece de onde vêm esses recursos, o que, na forma como está a torna inconstitucional (cria a despesa, mas não dá a fonte para cobrí-la).
A oposição pode provar suas boas intenções, também, na votação da nova distribuição dos royalties do petróleo não apenas entre os Estados produtores. Vejam, na minha relação fiquei apenas nas três matérias em tramitação mais importantes no Congresso.
Mas, o comportamento da oposição, PSDB a frente, tem sido contraditório. Defende publicamente mais corte de gastos públicos, mas apoia as emendas que os aumentam num ano de crise internacional e grandes riscos para nossa economia, o que exige um maior rigor fiscal.
Oposição tem de aceitar que governo precisa de mais recursos
Assim, se a oposição quer, como diz Aécio Neves, pensar grande no Brasil deveria começar por mudar de posição no que diz respeito a essas PECs e emendas. Aceitando, inclusive, que a União precisa de mais recursos para a Saúde já que os próprios Estados não cumprem a sua parte, o que terão de fazê-lo com a aprovação da Emenda 29.
O governo, sim, queima pestanas e estuda à exaustão alternativas para achar os recursos que viabilizem a aprovação da Emenda 29. Conforme anunciaram o ministro da Saúde, Alexandre Padilha e o líder governista na Câmara, deputado Cãndido Vaccarezza (PT-SP), entre várias alternativas estuda por exemplo taxar bancos, cigarros e bebidas.
Uma dentre outras propostas em estudos. Por quê a oposição também não se dedica a isso com seriedade?
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