“Lobby” inglês para saquear pré-sal exige apuração

PT tomará todas as medidas cabíveis para investigar a ingerência estrangeira na tomada de decisões estratégicas no que concerne à exploração do pré-sal

Geraldo Falcão/Agência Petrobras Plataforma de exploração em águas profundas: tecnologia desenvolvida pela Petrobras

Está confirmado: foi a mão do grande interesse estrangeiro que manipulou os cordões por trás das medidas tomadas pelo governo Temer para enfraquecer a Petrobras e sepultar a política de conteúdo nacional na exploração do pré-sal. A prova foi divulgada pelo jornal The Guardian no último domingo (19): ninguém menos que o Ministro do Comércio da Grã-Bretanha, Greg Hands — cujo sobrenome que dizer exatamente mãos, no idioma de Shakespeare — assumiu a tarefa de pressionar o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, para servir às petroleiras inglesas a BP e a Shell.

O Líder do PT no Senado, Lindbergh Farias (RJ), já anunciou na tarde desta segunda-feira (20) que o partido tomará todas as medidas cabíveis para investigar a ingerência estrangeira na tomada de decisões estratégicas no que concerne à exploração da maior riqueza natural do Brasil na atualidade, que são as reservas do pré-sal.

Como ressalta o senador, já era sabido que o golpe parlamentar de 2016 havia sido pautado, em larga medida, pela cobiça do pré-sal, mas agora o telegrama oficial do governo britânico, divulgado por The Guardian, oferece uma prova robusta dessa trama. Foi preciso derrubar Dilma e instaurar um governo dócil e obediente aos grandes interesses internacionais para que os interesses das grandes petroleiras fosse satisfeito.

Pressão internacional

A informação sobre a intervenção do governo britânico na política interna do Brasil para a exploração de óleo e gás foi revelada pela organização ambientalista Greenpeace, que monitora regularmente as gigantes petroleiras internacionais. O grupo descobriu um telegrama oficial que comprova a pressão de empresas e autoridades britânicas sobre o governo brasileiro para obter a isenção de impostos para equipamentos trazidos de fora (como está proposto na MP 795) e o fim da política de conteúdo local na exploração do pré-sal (obrigatoriedade de utilização de um percentual mínimo de máquinas, equipamentos e serviços brasileiros na exploração e extração).

A “bomba”, como define Lindbergh — usando o jargão jornalístico para definir notícias que provocam grande abalo e podem mudar o rumo dos acontecimentos — foi divulgada inicialmente pelo reputado jornal britânico The Guardian e reproduzida em nosso País pelo site noticioso Brasil 247. “É impressionante que a grande mídia brasileira não repercute uma coisa dessas”, frisou o senador.

Britânicos satisfeitos

O telegrama comprova que nos últimos seis meses ocorreram anúncios positivos sobre a redução das exigências de conteúdo local e que num café da manhã privado os beneficiários dessas mudanças, as petroleiras Shell e British Petroleum, expuseram suas preocupações remanescentes referentes a impostos e licenças ambientais.

Ainda conforme o telegrama oficial do governo britânico, o diretor de gás e óleo do Departamento Internacional do Ministério de Comércio Exterior britânico, continuou o diálogo no dia seguinte, liderando o seminário sobre política de conteúdo local no quartel-general do regulador brasileiro de óleo e gás, a ANP.

“Isso aqui é algo inacreditável! Nós estamos falando de um ministro inglês que vem aqui, faz um lobby aberto para as duas petroleiras e, ao final, consegue tudo o que queria”, indignou-se Lindbergh. “Temos que ir atrás de CPI. Isso é um escândalo dos maiores!”

Nem FHC

Como prova da vitória britânica em seus pleitos, basta ver o texto da Medida Provisória 795, recentemente aprovada em comissão especial do Congresso e atualmente tramitando no plenário da Câmara dos Deputados. A MP isentou de impostos integralmente as empresas estrangeiras que venham explorar o pré-sal, renúncia calculada em R$700 bilhões. Isso significa que máquinas e equipamentos produzidos e que geraram empregos no exterior entrarão no Brasil livres de tributos, estabelecendo uma concorrência desleal com a indústria nacional.

Não bastasse isso, a outra ponta, o estímulo à produção de máquinas, equipamentos e serviços brasileiros—elemento fundamental na geração de emprego, renda e desenvolvimento nos 13 anos de governos petistas—também está sendo abandonado.

A exigência de conteúdo local para as empresas candidatas a explorar o pré-sal foi reduzida, ficando abaixo até mesmo do que era regram no governo de Fernando Henrique Cardoso.

Entre 1999 e 2004, com as regras ditadas por FHC, o mínimo de conteúdo local era de 50% na exploração de óleo e gás e de 57% na área de desenvolvimento de projetos. Entre 2005 e 2015, já sob orientação petista, esses percentuais subiram para 72% (exploração) e 80% (desenvolvimento). Os cortes da era Temer nesses percentuais chega aos 50%.



Por Cyntia Campos, do PT no Senado



Partido dos Trabalhadores