Por Altamiro Borges
O deputado de extrema-direita Marco Feliciano (PSC-SP), que andava meio sumido desde que foi acusado em agosto de 2016 de tentativa de estupro por uma ex-assessora, voltou a berlinda nesta semana. O cantor e compositor Caetano Veloso ingressou com queixa-crime contra o “pastor” pelos crimes de injúria e difamação. O moralista sem moral insinuou que o artista é pedófilo, espalhando falsas notícias (fake news) nas redes sociais. Os advogados de músico entraram com ação no STF (Supremo Tribunal Federal) nesta segunda-feira (11) em que pedem a punição do parlamentar.
Segundo nota do jornal O Globo, “a defesa argumenta que os ataques pessoais contra Caetano Veloso começaram após o cantor demonstrar apoio à performance que exibia nudez no Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM). No dia 14 de outubro deste ano, segundo a ação, Marco Feliciano fez pronunciamento em que fugiu do tema debatido - ‘a questão dos limites da liberdade e expressão na arte’ - e partiu para ataques pessoais contra o cantor. Em um vídeo publicado em suas páginas nas redes sociais, ele diz que os artistas que ‘estão em campanha pela exposição de sexo e nudez’ são ‘hipócritas e desonestos’, dignos de ‘piada’. No fim da publicação, Feliciano ainda questiona por que o Ministério Público Federal (MPF) não pede a prisão de Caetano Veloso”.
Os advogados de Caetano Veloso argumentam que as declarações do fascista devem ser enquadradas como injúria e difamação. “Ao dizer que o querelante merece ter a prisão requisitada pelo Ministério Público Federal porque estupro é crime, o querelado intenta, por óbvio, chamá-lo de estuprador. Apesar de a conduta que o deputado imputa ao querelante ser crime em nosso ordenamento, como não há uma narração fática nesse trecho, mas ‘somente’ a atribuição de defeitos hipotéticos, a conduta do parlamentar se amolda ao tipo penal da injúria”, afirma a peça de acusação contra Marco Feliciano, o “pastor” do preconceito e do ódio fascista.
Altamiro Borges