De forma simples, a análise nos permite, por lógica, compreender que se a ministra Cármen Lúcia tivesse pautado a questão da prisão em 2ª instância, o resultado teria sido 6 a 5 contra o cumprimento antecipado da pena. Esse fato, libertaria Lula até o julgamento no STF que certamente levaria ao arquivamento na segunda turma.
Assim, sem a ocorrência de desgaste que vem se expondo o judiciário em conjunto com uma nota ridícula de Cármen Lúcia sobre o “bate cabeça” do TRF-4, o próprio STF não teria sua imagem tão “imundiçada” na sociedade brasileira e, agora, também no mundo.
Obviamente, esse raciocínio lógico também está nas cabeças dos ministros minimamente comprometidos com a constitucionalidade. Note, não me refiro a ser honesto ou não, até por que entendimento sobre literatura jurídica, cada um tem o seu. Mas, o compromisso com a constituição não se baseia em interpretações mirabolantes ou criativas, em momentos de crise, quanto mais ao pé da letra se tomar os códigos, melhor.
A própria nota vazia de Cármen Lúcia comprova seu oco moral. Não tomou partido, não chamou para si a responsabilidade e nem disse algo relevante. Aliás, vem se tornando uma unanimidade quanto a ser a pior presidente que o STF já viu.
Mas, como o tempo não retroage, o judiciário desqualificado enquanto instituição e com ministros que só não são, ainda, filiados ao PSDB, por questões legais e não morais, o vale tudo está estabelecido e as consequências internacionais já estão chegando. Não tarda, a desobediência civil em um estado de exceção jurídica pode se tornar uma realidade, caso o próximo presidente não for do gosto popular.
Cármen construiu no passado a cova presente do judiciário e pode ter construído algo pior para o futuro, além do lixo da história que a espera.
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