27 de fevereiro de 2019 | Clipping

Folha de S. Paulo

Manchete : Reforma da Previdência tira regra de reajuste via inflação

A reforma da Previdência tira da Constituição regra que garante a reposição da inflação aos benefícios pagos aos segurados. Pelo texto atual, “é assegurado o reajustamento dos benefícios para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real”. A proposta do governo de Jair Bolsonaro (PSL) joga a definição das regras de reajuste dos benefícios para lei complementar a ser desenhada. Desse modo, a recomposição do valor real da aposentadoria perde força de norma constitucional. Especialistas fizeram críticas à modificação. “Poderá se chegar ao cúmulo de defender reajustes excessivamente inferiores à inflação ou mesmo a ausência de reajustes”, afirmou Marcus Orione, professor de direito previdenciário da USP. Segundo a Secretaria Especial de Previdência, os benefícios continuarão sendo reajustados pelo INPC, via lei Complementar. (Mercado p.l)

Vinícius Torres Freire

Quem paga a conta do que não for aprovado? (p.3)

Luiz Fux nega foro especial a ministro em caso de laranjas

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux negou pedido do ministro Marcelo Álvaro Antônio (Turismo) para que a investigação sobre candidatas-laranjas do PSL aberta em MG tramite na corte. Para Fux, Antônio não tem direito a foro especial de parlamentar no caso. (Poder a5)

Após derrota, Bolsonaro revoga mudanças na Lei de Acesso (A10)

Presidente chama de estadista ditador paraguaio Stroessner (A8)

Base pressiona governo a ceder em benefícios sociais

Mudanças na aposentadoria rural e no benefício pago a idosos pobres propostas na reforma da Previdência devem ser revistas, disseram deputados aliados ao governo. Rodrigo Maia, presidente da Câmara, afirmou que o discurso antipolítico de Bolsonaro é entrave. (Mercado p.3)

Cabral afirma que dinheiro e poder se tornaram vício

O ex-governador do Rio Sérgio Cabral disse ao juiz Marcelo Bretas que pediu propina por apego a poder e dinheiro, o que para ele se tornou vício. Ele afirmou também que Eduardo Paes ajudou a arrecadar R$ 4 milhões em caixa 2 para campanha em 2008. O ex-prefeito nega. (Poder a10)

Sem respaldo, MEC recua em pedido de hino em escolas

O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, disse que errou ao enviar carta com pedido a escolas que filmassem alunos cantando o hino e repetindo o slogan de Jair Bolsonaro. Especialistas apontam ilegalidades na iniciativa, que não teve respaldo da área jurídica do MEC. O ministro enviou nova versão da carta. (Cotidiano Bl)

Casos de dengue no país têm aumento de 149%

Dados do governo federal apontam 54.777 casos prováveis da doença até 2 de fevereiro, mais que o dobro do mesmo período do ano passado. (Cotidiano B3)

Assembleia aprova venda da divisão de aviação comercial da Embraer (p.12)

Hélio Schwartsman

Crescido nos anos 1970, desenvolvi alergia ao hino e ao nacionalismo (Opinião A2)

Editoriais

O disparate do MEC

Sobre hino nacional e slogan bolsonarista na escola (A2)

Bônus espúrio

Acerca de benesse custosa a fiscais da Receita Federal (A2)

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