Maduro diz ter sido sequestrado pelos EUA e se declara inocente em primeira audiência: "prisioneiro de guerra"

Caso envolve acusações de narcotráfico e debate sobre direito internacional e imunidade

Cilia Flores e Nicolás Maduro (Foto: Adam Gray/Reuters)

247 - O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, declarou-se inocente nesta segunda-feira ao comparecer a uma corte federal de Nova York, onde responde a acusações criminais apresentadas pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos. A audiência marcou o primeiro passo formal do processo judicial e ocorreu em caráter estritamente protocolar, sem espaço para discussões sobre o mérito do caso.

Citando o The New York Times, o jornal O Globo destaca que o juiz federal Alvin K. Hellerstein solicitou que Maduro se identificasse perante a corte. Falando em espanhol, o presidente venezuelano afirmou ser o chefe de Estado da Venezuela e disse estar ali “sequestrado”.

Audiência protocolar e declarações de inocência

Durante a sessão, Maduro foi questionado sobre sua posição em relação às acusações. Ele respondeu de forma direta: “Sou inocente. Não sou culpado. Sou um homem decente”. Sua esposa, Cilia Flores, também ré no processo, foi ouvida em seguida e igualmente rejeitou as acusações. “Inocente, completamente inocente”, declarou.

A audiência durou cerca de 30 minutos e seguiu os procedimentos padrão do sistema judicial americano para casos criminais. Ao final, o juiz informou que a próxima audiência está marcada para o dia 17 de março. Ao deixar o tribunal, Maduro voltou a se manifestar em espanhol e afirmou: “Sou um prisioneiro de guerra”.

Detenção e chegada aos Estados Unidos

Maduro e Cilia Flores chegaram aos Estados Unidos no sábado, a bordo do USS Iwo Jima, navio da frota deslocada para o Caribe pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, no âmbito de sua iniciativa de combate ao narcotráfico. O presidente venezuelano está detido no Centro Metropolitano de Detenções do Brooklyn, a única prisão federal da cidade.

Imagens divulgadas antes da audiência mostraram Maduro sendo escoltado por agentes de segurança americanos nas imediações do tribunal, vestindo uniforme de detento e utilizando fones de ouvido para tradução.

As acusações apresentadas por Washington

A acusação formal envolve, além de Maduro e Cilia Flores, um filho do casal, duas autoridades venezuelanas e um suposto líder do Tren de Aragua, organização criminosa classificada como terrorista pelos Estados Unidos. Entre os crimes citados estão narcoterrorismo, conspiração para importar cocaína, posse de metralhadoras e dispositivos destrutivos. O documento apresentado pelo Departamento de Justiça sustenta que autoridades venezuelanas teriam colaborado, ao longo de décadas, com grupos de narcotráfico da Colômbia e do México.

Questionamentos sobre tráfico de drogas

Especialistas, no entanto, contestam a narrativa central da acusação. A professora de estudos jurídicos da Universidade Liverpool John Moores, Julia Buxton, afirmou em entrevista ao programa BBC Breakfast que a ideia de uma participação decisiva da Venezuela no envio de drogas aos Estados Unidos carece de base sólida. “Não há fentanil saindo da Venezuela”, disse. Segundo ela, a caracterização de Maduro como narcoterrorista teria sido construída sobre “bases muito frágeis”, associadas a objetivos políticos mais amplos.

Debate sobre direito internacional e imunidade

Outro ponto central do caso é a legalidade da captura de Maduro. Juristas apontam que a operação pode violar a Carta das Nações Unidas, que proíbe o uso da força no território soberano de outro país sem autorização internacional específica. Ainda assim, precedentes históricos indicam que tribunais estadunidenses tendem a manter a jurisdição sobre réus, independentemente das circunstâncias de sua detenção.

A defesa também deve argumentar que Maduro possui imunidade como chefe de Estado. No entanto, os Estados Unidos não o reconhecem como presidente legítimo da Venezuela desde 2019. A professora Rebecca Ingber, da Cardozo School of Law, avalia que a Suprema Corte americana tende a respaldar a autoridade do presidente dos Estados Unidos para negar esse reconhecimento, o que pode influenciar diretamente o desfecho do processo.

 Publicado originalmente por: Brasil 247