A EDUCAÇÃO É REIVINDICADA COMO PRÁTICA TRANSFORMADORA

Introdução
A persistência da violência contra as mulheres constitui um dos maiores obstáculos à consolidação de uma democracia substantiva, expondo o abismo entre a igualdade formal proclamada pelas instituições e as estruturas materiais que sustentam a opressão de gênero. No Brasil, conquistas legais como a promulgação da Lei Maria da Penha (2006) revelaram-se insuficientes para desmontar a complexa engrenagem que articula patriarcado, racismo e capitalismo, como já apontava Heleieth Saffioti ao analisar as formas específicas de dominação que atingem desproporcionalmente mulheres negras, pobres e periféricas.
Nesse contexto, a violência de gênero não pode ser compreendida como um fato isolado ou desviante, mas sim como um fenômeno estrutural e sistêmico que permeia o cotidiano das instituições, da família à escola, do sistema judicial às políticas públicas, exigindo, portanto, respostas que integrem educação, política e transformação social.
Longe de ser um espaço neutro ou mero transmissor de conhecimentos, a escola é atravessada por disputas ideológicas e práticas que refletem e frequentemente reproduzem as hierarquias sociais estruturadoras da sociedade. Silvia Federici, ao investigar as origens da divisão sexual do trabalho e a naturalização da subordinação feminina, destacou o papel da educação formal na legitimação das funções reprodutivas e afetivas atribuídas às mulheres como suporte invisível da acumulação capitalista.
A lenta e fragmentada incorporação de temas como a diversidade de gênero, a educação sexual crítica e o reconhecimento das múltiplas configurações familiares representam um avanço, mas esbarra numa cultura institucional marcada pelo conservadorismo pedagógico e pela resistência à despatriarcalização do saber escolar. Como alerta bell hooks1, uma pedagogia que não reconhece as experiências das mulheres, especialmente das historicamente marginalizadas, como fontes legítimas de conhecimento, contribui para o silenciamento e a invisibilização que sustentam a violência simbólica.
Nesse sentido, a neutralidade reivindicada por muitos discursos educacionais mostra-se não apenas ilusória, mas funcional à manutenção dos privilégios masculinos, brancos e heteronormativos. Angela Davis, ao avançar uma análise interseccional da violência, demonstra como o entrelaçamento de gênero, raça e classe configura regimes específicos de opressão que a escolarização tradicional raramente problematiza de forma crítica.
A formação docente, muitas vezes restrita a abordagens legalistas ou meramente informativas, ignora as contradições que atravessam os próprios educadores, que podem reproduzir preconceitos e práticas excludentes, ainda que não intencionalmente. Ao não se posicionar como espaço de confronto das relações de poder que sustentam o patriarcado, a escola reforça sua cumplicidade com estruturas que relegam as mulheres a posições de subalternidade social, política e epistemológica, como já denunciava Clara Zetkin ao apontar a funcionalidade do patriarcado na reprodução da exploração capitalista e na contenção do poder revolucionário feminino.
Diante desse quadro, torna-se urgente a construção de um projeto pedagógico contra-hegemônico, capaz de romper com a lógica reprodutora da opressão e gerar processos formativos comprometidos com a emancipação. Isso exige uma desnaturalização crítica das estruturas sociais que produzem e legitimam a violência de gênero, entendida, seguindo Saffioti e Federici, como expressão de um sistema de controle e dominação que transcende a esfera individual e está enraizada nos fundamentos da sociabilidade capitalista e patriarcal. Uma pedagogia emancipatória, portanto, não pode se furtar à tarefa de desvelar os mecanismos ideológicos e materiais que sustentam tal violência, transformando a escola em território de resistência e elaboração crítica.
Para tanto, é imperativo adotar a interseccionalidade como princípio pedagógico, conforme defendido por Angela Davis e bell hooks, articulando organicamente classe, raça, gênero e sexualidade para evidenciar como essas opressões se entrelaçam na conformação das subjetividades e das desigualdades estruturais. A prática docente, dentro desse horizonte, precisa ser reconfigurada como uma prática política e ética, voltada à formação de sujeitos críticos, autônomos e comprometidos com a transformação da realidade.
Raízes históricas da opressão de gênero: dominação e reprodução social
A dominação sobre os corpos, o trabalho e o saber das mulheres constituem um eixo estruturador das sociedades ocidentais, cujas raízes históricas remontam às formações sociais antigas e se reconfiguram dialeticamente ao longo das transformações do modo de produção.
Na Grécia Clássica, como analisa Bauer, a exclusão das mulheres da esfera pública da pólis e seu confinamento ao oikos representavam não apenas uma hierarquia de gênero, mas um pilar do sistema econômico e político escravista. A cidadania plena, reservada aos homens proprietários, instituía uma democracia excludente cuja manutenção dependia diretamente da subordinação de mulheres e escravizados.
Durante a Idade Média, essa exclusão assumiu contornos ainda mais violentos, particularmente com a intensificação da caça às bruxas, entendida por Carlos Bauer não como mero episódio de obscurantismo religioso, mas como processo político de disciplinamento dos corpos femininos, dos saberes populares e das práticas comunitárias ligadas à saúde, ao cuidado e à reprodução. A perseguição sistemática às mulheres, sobretudo camponesas e curandeiras, constituiu um mecanismo de terror misógino que consolidou o poder feudal e cristão, produzindo subjetividades femininas marcadas pelo medo, pela obediência e pela exclusão do espaço público.
A transição para o capitalismo, contrariando a imagem iluminista de progresso e emancipação, implicou a ressignificação funcional dessas formas de controle, integrando-as às exigências da acumulação capitalista. Conforme nos informa Federici em Calibã e a Bruxa, a violência dirigida contra as mulheres, particularmente no contexto da caça às bruxas, foi central para a constituição da divisão sexual moderna do trabalho. Ao expropriar os corpos femininos da autonomia reprodutiva e converter o cuidado e a reprodução social em atividades naturalizadas e não remuneradas, o capitalismo fundou uma economia política baseada na invisibilização do trabalho feminino.
Nas palavras enfáticas de Saffioti, o patriarcado não persistiu como resquício arcaico, mas se entrelaçou organicamente com a racionalidade capitalista e o racismo estrutural, relegando as mulheres racializadas às margens do mercado de trabalho, à informalidade e à exploração intensificada. Esse entrelaçamento entre gênero, raça e classe já havia sido teorizado por Clara Zetkin que, no início do século XX, denunciava a funcionalidade da opressão das mulheres para a reprodução do capital. Angela Davis radicalizou essa análise ao demonstrar como a escravidão moderna instituiu formas específicas de opressão para as mulheres negras, cujos corpos foram transformados em instrumentos reprodutivos da ordem colonial.
Violências interseccionais e os limites das abordagens tradicionais
Compreender a violência de gênero no Brasil contemporâneo exige uma abordagem analítica que tenha como horizonte a superação das perspectivas unidimensionais, reconhecendo seu caráter interseccional, estrutural e historicamente determinado. A articulação entre patriarcado, racismo e capitalismo forma um sistema de opressões que opera de forma combinada e cumulativa, impactando desproporcionalmente mulheres negras, pobres, periféricas, LGBTQIAPN+, indígenas, com deficiência e em situação de rua.
Essa complexidade foi inicialmente teorizada por Kimberlé Crenshaw com o conceito de interseccionalidade e ampliada no Brasil por Sueli Carneiro, que demonstrou como o racismo estrutura as desigualdades de gênero. Dados oficiais confirmam esse diagnóstico: segundo o Atlas da Violência, as taxas de feminicídio são significativamente mais altas entre mulheres negras, revelando hierarquias de desproteção social e a interdependência das estruturas de dominação.
A escola, enquanto instituição social, constitui um campo de contradições e disputas, atravessado por múltiplas relações de poder e dominação. Na perspectiva da pedagogia crítica de Paulo Freire e da pedagogia feminista de bell hooks, a educação só pode ser autêntica quando rompe com o modelo bancário e se afirma como prática político-pedagógica voltada para a conscientização e a emancipação.
Um projeto educativo comprometido com a superação das opressões exige um currículo que problematize criticamente as estruturas de dominação de gênero, racial e de classe que perpassam a escolarização. A formação de professores e professoras desempenha papel estratégico nesse processo, demandando formação continuada antirracista, antissexista e anti-LGBTfóbica articulada com os movimentos sociais e as lutas coletivas.
Patriarcado e capital: aliança estrutural e exploração contemporânea
A articulação entre patriarcado e capitalismo constitui uma simbiose estrutural que sustenta a reprodução ampliada da exploração. A feminização da pobreza, a precarização do trabalho e a mercantilização dos corpos das mulheres são expressões concretas dessa aliança. Federici demonstra como o neoliberalismo reativa lógicas disciplinares que controlam a sexualidade, a reprodução e a aparência das mulheres, enquanto Saffioti destaca a natureza racializada da dominação patriarcal no Brasil.
Considerações finais
Diante do diagnóstico de que a violência de gênero é expressão estrutural das interseções entre patriarcado, capitalismo, racismo e heteronormatividade, a educação não pode permanecer neutra nem se limitar a respostas simbólicas ou fragmentadas. A escola, enquanto instituição social complexa, precisa assumir sua dimensão política, convertendo-se em espaço estratégico de formação crítica, de resistência e de emancipação.
Isso exige a ruptura com modelos pedagógicos que reproduzam a ordem social vigente e a adoção de práticas educativas comprometidas com o desmonte das naturalizações ideológicas que legitimam a desigualdade de gênero e a violência contra as mulheres. Tal tarefa demanda não apenas reformas curriculares fundamentadas nas perspectivas de gênero, raça e classe, mas também a construção de uma pedagogia enraizada nas experiências concretas das mulheres marginalizadas e articulada com os movimentos sociais que conduzem as lutas por justiça epistêmica, econômica e existencial.
Inspirada em autoras como Clara Zetkin, Silvia Federici, Heleieth Saffioti, Angela Davis e bell hooks, essa pedagogia emancipada e emancipatória deve interrogar criticamente a divisão sexual do trabalho, a precarização da vida das mulheres e a mercantilização de seus corpos como expressões da racionalidade capitalista.
Trata-se de deslocar o eixo da educação de uma lógica adaptativa para uma lógica transformadora, na qual a escola atue e se transforme em mediadora de um projeto ético-político voltado à superação das estruturas opressivas. Tal transformação não ocorrerá sem o confronto com o conservadorismo institucional, a resistência dos aparelhos ideológicos de Estado e as barreiras materiais impostas a quem mais urgentemente reclama a ação pedagógica crítica.
A emancipação das mulheres requer, portanto, um duplo movimento: o reconhecimento da historicidade da opressão e o compromisso com a gestação de subjetividades insurgentes, capazes de questionar e transcender as estruturas que sustentam a desigualdade. A pedagogia feminista, antirracista e anticapitalista defendida neste artigo pretende ser parte ativa desse movimento, não como discurso periférico, mas como elemento central de um projeto radical de justiça social.
Ao colocar a educação no centro das lutas pela dignidade e pela vida, a luta feminista não é apenas algo discursivo, próprio das datas comemorativas e marcos legislativos, deve ser incorporada como eixo estruturante das políticas educacionais, das práticas escolares e das estratégias formativas. Só assim será possível desmontar os dispositivos ideológicos e materiais que perpetuam a violência de gênero e construir uma escola, e por extensão uma sociedade, comprometida com a liberdade substantiva de todas as mulheres.
Carlos Bauer é Professor Titular do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da Universidade Nove de Julho (UNINOVE), São Paulo, Brasil.
Referências
Bauer, C. Breve história da mulher no mundo ocidental; Xamã: São Paulo, Brasil, 2001.
Brasil. Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Lei Maria da Penha.
Brasil. Lei nº 14.611, de 3 de julho de 2023. Igualdade salarial entre mulheres e homens.
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Bourdieu, P. A Dominação Masculina; Bertrand Brasil: Rio de Janeiro, Brasil, 2002.
Carneiro, S. Racismo, Sexismo e Desigualdade no Brasil; Selo Negro: São Paulo, Brasil, 2011.
Crenshaw, K. Documentando o marginal: interseccionalidade. Estud. Fem. 2010, 18, 619–639.
Davis, A. Mulheres, Raça e Classe; Boitempo: São Paulo, Brasil, 2016.
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Federici, S. Calibã e a Bruxa: Mulheres, Corpo e Acumulação Primitiva; Elefante: São Paulo, Brasil, 2017.
Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Dossiê Feminicídio; FBSP: São Paulo, Brasil, 2023.
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hooks, b. Ensinando a Transgredir: A educação como prática da liberdade; WMF Martins Fontes: São Paulo, Brasil, 2013.
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IPEA. Atlas da Violência 2023; IPEA: Brasília, Brasil, 2023.
Organização Internacional do Trabalho (OIT). Perspectivas Sociais e de Emprego no Mundo: Tendências para as Mulheres 2023; OIT: Genebra, Suíça, 2023.
ONU Mulheres. Diagnóstico sobre Violência de Gênero nas Escolas; ONU Mulheres: Brasília, Brasil, 2019.
Saffioti, H. Gênero, Patriarcado, Violência; Expressão Popular: São Paulo, Brasil, 2004.
Zetkin, C. A Questão Feminina e a Luta contra o Reformismo; Centauro: São Paulo, Brasil, 2003.
Publicado originalmente por: Le Monde Diplomatique
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