A guerra no horizonte da política internacional

Se o início do século foi marcado pelas utopias do pós-Guerra Fria, o encerramento do seu primeiro quarto revela uma ruptura com aquela ordem e reorienta a Política Internacional para velhos desafios e riscos. Nesse contexto, a relação estrutural entre guerra e política nas Relações Internacionais volta a chamar a atenção

João Rafael Gualberto de Souza Morais

“O velho morre e o novo não pode nascer; neste interregno surgem os fenômenos mórbidos mais diversos”, disse o teórico marxista Antonio Gramsci, em circunstâncias históricas semelhantes às que enfrentamos. Hoje, podemos dizer que a ordem mundial que conhecemos, desde pelo menos 1945, está mortalmente ferida, e de suas entranhas em decomposição um outro modus operandi vai se consolidando, não necessariamente novo, pelo contrário. Estamos diante de uma configuração política há muito tempo conhecida pelos estudiosos do fenômeno internacional, marcada pela realpolitik, pelo imperialismo e por uma corrida armamentista típica dos sistemas multipolares.

Criança geopolítica observando o nascimento do Homem novo. Salvador Dali, 1942.

Sintomático do momento, o termo realpolitik, antes exclusivo aos círculos acadêmicos, começa a se tornar lugar comum em análises até mais rasteiras. De fato, não seria razoável afirmar que esta forma política – baseada no recurso à força como ativo central da política – tenha sido abandonada nas últimas décadas sob uma suposta e idealista hegemonia das instituições internacionais. O que podemos dizer é que ela passou a conviver com constrangimentos legais que impuseram mínimos limites ao uso da violência como instrumento político. E o que presenciamos agora é o recrudescimento do poder bruto sem nenhuma cerimônia.

O fio condutor deste processo é a decadência do soft power dos EUA, após décadas de intervenções desastrosas e degradação social promovida pelo consenso de Washington (1992), que tem levado a cada vez mais fissuras nas instituições democráticas e nos aparelhos de bem-estar social, especialmente entre países historicamente aliados da superpotência norte-americana.

Como qualquer estudioso da política internacional sabe, a arena doméstica é intrinsicamente ligada à externa, e o aprofundamento do déficit democrático, consequente à demolição do welfare state, contribui para destruir ainda mais o aparato legal que dá freios ao uso da força. Se um sistema multipolar já tende a ser mais friccionado – quanto mais bolas de sinuca numa mesa, mais chances de contato entre elas –, um conduzido por líderes antidemocráticos promete ser ainda mais perigoso. Já vimos esse filme.

Caos

O rastro do caos aponta para os EUA. Emergentes da Guerra Fria como única superpotência global, os EUA pavimentaram sua hegemonia com uma rara combinação de poder bruto e poder brando. A fórmula classificada por Joseph Nye como “poder inteligente” (smart power) nada mais é que a combinação entre a capacidade de impor a força e gerar atração, representação contemporânea de uma das formulações mais importantes de um texto seminal da ciência política moderna. Em O Príncipe, Maquiavel afirma que entre ser amado ou temido, na impossibilidade da escolha ideal (de ser amado e temido), era preferível ao Príncipe ser temido, “porque os homens mais facilmente ofendem a quem amam do que a quem temem” (Maquiavel, 1987). Com o enfraquecimento do seu poder de atração, a superpotência está partindo para o ataque, em busca de deter os avanços das potências regionais que desafiam sua hegemonia, elevando tensões, incertezas e desestabilizando a ordem internacional.

Assim, para os EUA, as primeiras duas décadas do pós-Guerra Fria foram um período de rara abundância de capital político, aproximando-se da fórmula “ideal” de Maquiavel e Nye. O país era incontestavelmente uma superpotência militar, com capacidade de projeção de força incomparável, e uma nação líder nos principais fóruns internacionais. Em que pese uma política externa marcada por práticas imperialistas, entre as nações do Ocidente político a influência estadunidense ainda gozava de patamares elevados de popularidade até meados da primeira década do século. Foi a sequência de eventos posteriores ao 11/09 que mudou isso, levando os EUA a serem cada vez mais percebidos como uma ameaça à ordem mundial, e não como seus fiadores, como manda a cartilha do bom hegemon.

Hoje, enfim, vivemos as consequências de três processos: as incursões no Oriente Médio, que violaram normas internacionais que significavam mínimas balizas para o uso da força; o avanço da OTAN sobre as fronteiras russas, traindo os acordos que costuraram o fim da Guerra Fria, e; três décadas de acirrada competição com a China tensionando as relações internacionais não só na Ásia Pacífico, mas em diversas regiões sensíveis geopoliticamente.

Portanto, vivemos um processo de desgaste das estruturas institucionais, políticas e comerciais que mediavam as relações internacionais, e de consolidação de potências regionais capazes de desafiar a supremacia global dos EUA, processos que se articulam e indicam um descompasso político que traz a sombra da guerra de novo para mais perto da política internacional.

Da sombra à névoa

A guerra é em um dos principais problemas da humanidade, talvez mesmo o principal. Através dela, cidades, Estados, Impérios e civilizações apareceram e desapareceram. Modos de vida foram consolidados e destruídos. Isso significa que a guerra tem sido – para muitos é – um elemento constitutivo das relações humanas, muitas vezes descrita como uma “sombra” permanente no horizonte da política internacional. Segundo Domingos Neto (2005, p. 1), a guerra é uma “forma de compatibilizar os meios de sobrevivência com o crescimento demográfico, processo de aniquilamento-fusão-afirmação de etnias, culturas e línguas, fonte alimentadora de avanços científicos e tecnológicos, momento de ruptura de ordenamentos socioeconômicos e deformação de valores. Exprimindo disputas por mercados, vontades dominadoras ou projetos libertários, o militar efetiva os banhos de sangue que resultam em grandes mudanças sociais e desenham incessantemente o mapa político mundial. A civilização é impensável sem a guerra e o militar”.

Portanto, compreender a guerra é essencial para analisar o fenômeno internacional.

Da sombra

Para oferecer uma explicação à dialética guerra/paz, a teoria do Realismo Político tem sido, desde os primórdios do estudo das RI, a principal fonte de interpretações para lidar com o problema da guerra na política internacional. Esse modelo teórico emula a premissa do estado de natureza hobbesiano para a política internacional e reitera o paradigma que confere a pretensão do monopólio do uso legítimo da violência aos Estados, entidades autônomas e dotadas de direitos uns em relação aos outros em uma comunidade formada por distintas nações, todas imersas em um estado de insegurança e tensão permanentes que as constrange a disputas violentas entre si, produzindo um equilíbrio baseado no poder e, por isso, sempre volátil.

Essa volatilidade tem sido a marca do sistema internacional moderno, cujo amadurecimento se deu pari passu com a consolidação do Estado Nação, ambos resultantes das guerras totais que devastaram o velho mundo entre os séculos XVII-XX. As relações internacionais foram, durante esse recorte, uma sucessão de conflitos cada vez mais abrangentes e violentos, à medida que a tecnologia e o engajamento social na guerra evoluíam, e de tratados que se tornavam cada vez mais sofisticados para encerrar as contendas e tentar permear as relações interestatais com algo além da pólvora. Mas o conhecido aforisma presente nos canhões de Luiz XIV, “ultima ratio regum” (último argumento dos reis), jamais deixou de traduzir com realismo a estrutura do sistema internacional, consubstanciando a também famosa afirmação de Henry Kissinger, segundo a qual uma diplomacia sem o respaldo de um forte poder militar seria “mero exercício de retórica”.

Assim, o emprego da violência é uma sombra no horizonte da política internacional. Em Politics Among Nations, Hans Morgenthau (2003), uma das obras mais importantes da corrente Realista, estabelece um conjunto de premissas para entender o mundo da política. Seriam Maquiavel e Hobbes os melhores tradutores desse universo, sujeito a uma lógica egoísta, e a política internacional seria baseada em cálculos de custo/benefício à beira da guerra.

No mesmo sentido, enquanto fenômeno político a guerra se apresenta, segundo Clausewitz, como “um ato de força para obrigar o inimigo a fazer a nossa vontade”. E daí tiramos que a guerra é a continuação da política por outros meios. Ela não se trata de um fenômeno independente, mas subordinado à política, que deve determinar o caráter da guerra ao estabelecer as condições e os objetivos pelos quais ela será travada. Depreende-se desse raciocínio que a guerra não tem um fim em si mesma, não tem uma lógica própria, mas uma “gramática” própria que confere à política internacional uma ontologia estratégica.

Decompondo mais sistematicamente o problema, Kenneth Waltz, em O homem, o Estado e a Guerra, estratificou a política internacional em três esferas – ou “imagens”, como anota o autor – e identificou uma razão estrutural para o fenômeno da guerra.

Na primeira “imagem”, temos o sujeito, o animal político nos termos aristotélicos. No domínio do sujeito, a razão divide espaço com pulsões como egoísmo, vingança e ganância. A razão é um “dever ser” que jamais se realiza plenamente, porque as pulsões humanas são, em sua totalidade, irrepreensíveis. Muitos pensadores debruçados sobre o problema identificaram nesta dimensão individual as causas da guerra. Numa pergunta simples: sem Hitler, sem guerra?

A segunda “imagem” é o Estado, estrutura política, social e econômica moderna gestada durante a transição do feudalismo para o modo de produção capitalista, na Europa, mas que poderíamos tomar como qualquer organização política. Em uma palavra, a pólis. Nesta esfera, a política obedece a padrões institucionalizados que devem transcender o sujeito. Outro “dever ser” racional. Mas, na medida em que a política é operada por pessoas, está sujeita às vicissitudes humanas. Razão pela qual teóricos, por séculos, adotaram tom antropomórfico para se referirem ao Estado. Ato contínuo, muitas análises sobre a guerra tratam o Estado em associação orgânica com a primeira imagem. Seguindo este raciocínio, a causa da guerra estaria associada à natureza dos regimes políticos e aos cálculos individuais dos governantes. Nas duas “imagens”, as causas da guerra poderiam ser superadas com transformações no nível político e moral, ou seja, com progressos em direção a uma cultura institucional mais voltada para o império da Lei e da Razão. De forma simplificada, chega-se a uma pergunta tão antiga quanto a teoria política moderna: regimes democráticos tendem à paz?

Por fim, na terceira “imagem” temos o sistema internacional em si. E é aqui que mora, para Waltz e toda a tradição realista que lhe segue, o X do problema.

Segundo Aron (2018), sistema internacional é “o conjunto constituído pelas unidades políticas que mantêm relações regulares entre si e que são suscetíveis de entrarem em uma guerra geral”. O atual SI tem origem com o fim da Guerra dos Trinta Anos (1618-48), que engendrou um notável desenvolvimento da musculatura dos Estados. Expressão disso são as cláusulas do Tratado de Westphalia, que encerrou o conflito, como a criação de embaixadas permanentes – dando à política externa um caráter mais perene e estável –, a definição de limites territoriais entre os Estados e, a partir destes, do conceito de soberania, segundo o qual nenhum Estado tem o direito de intervir nos demais. Foi o começo de um direito internacional público e de um sistema de relações que passou a ser mediado de modo a equilibrar os interesses e gerenciar os conflitos.

Apesar dessa evolução institucional, o uso da força jamais deixou de ser um recurso ativo. E, segundo Waltz, há uma razão estrutural para isso: a anarquia sistêmica, que consiste numa força que compele os Estados à guerra, independente de seus líderes ou regimes políticos. O raciocínio é simples: o fato de não haver uma centralidade política nas relações internacionais, isto é, uma entidade capaz de impor a ordem (como fazem os Estados perante suas sociedades civis), significa que todos se encontram vulneráveis à conquista e precisam, pois, manterem-se em estado de prontidão para a beligerância. Essa situação, eventualmente, ao sabor das oscilações dos equilíbrios de poder tão voláteis quanto imprevisíveis são os cursos do processo histórico, produz dilemas de segurança inegociáveis diplomaticamente que obrigam os atores a travarem guerras independentemente das vontades objetivas que os conduzem. O problema é conhecido na literatura como “dilema de segurança”, e há diversos casos ao longo da História, como o de Esparta, durante a Guerra do Peloponeso (séc. V a.C.), que dá nome caricatural ao dilema: “armadilha de Tucídides”. Ameaçada pelo avanço do Império ateniense, a cidade-estado da Lacedemônia se viu obrigada a entrar numa guerra que não desejava. Algo semelhante ocorre hoje entre Irã x Israel, Rússia x OTAN e EUA x China.

Da névoa

“Tudo na guerra é muito simples, mas a mais simples das coisas é difícil… Incontáveis incidentes menores – do tipo que nunca se pode realmente prever – combinam-se, degradando o desempenho, de tal sorte que se fica sempre aquém do pretendido”. A citação é do general prussiano Carl von Clausewitz (2010), autor de uma das obras mais determinantes do campo dos Estudos Estratégicos.

Clausewitz descreveu o curso da guerra como imerso em uma “névoa”, alegoria que emprega para dar a dimensão do caráter contingente das ações em conflito. Em seu famoso modelo de análise, o acaso e a probabilidade constituem o terreno operacional no qual atuam as forças armadas. É através do conceito de “fricção” que nosso autor traduz todo tipo de intempérie capaz de comprometer uma missão, desvirtuando fins de meios, propósitos de resultados, intenções de ações. A elevação da “fricção” ao patamar de categoria essencial do conflito rompe com uma ampla tendência de cientificizar a guerra, tornando-a controlável, previsível. Ilusão que acometeu e ainda acomete muitas análises.

O imponderável “governa” a guerra porque ela consiste numa dialética de vontades em luta de vida ou morte, essência que lhe confere singularidade sobre todos os demais fenômenos humanos. Todas as ações em circunstâncias de combate, por mais simples que pareçam, podem padecer com imprevistos diversos produzidos pelo engajamento ou pela necessidade de evitar o engajamento inimigo. A melhor estrada passa a ser a pior estrada; o melhor momento para um ataque passa a ser o de piores condições atmosféricas. Tudo para atingir a surpresa que possa deslocar a balança a favor dos seus planos e contra os do inimigo. Todas as ações assumem, assim, um caráter paradoxal que implica em dificuldades desconhecidas fora do terreno do conflito. O planejamento de uma ofensiva pode funcionar perfeitamente na carta de operações, mas encontrar dificuldades impostas pelo inimigo que não puderam ser antecipadas, colocando tudo a perder. O que nos leva a outro aspecto central da obra de Clausewitz, o moral. Os fatores psicológicos, desde os governantes até os soldados, passando pelos comandantes, também são cruciais e explicam porque forças aparentemente superiores muitas vezes não logram o êxito esperado.

A guerra é um confronto, em primeiro lugar, de vontades e está sujeita a toda sorte (ou azar) de circunstâncias impossíveis de controlar. A névoa da guerra começa no exato momento em que ela deixa de ser sombra e se torna situação concreta. Pois, parafraseando um dito comum entre os militares, até os melhores planos podem perecer no primeiro contato com o inimigo.

E o que será?

A guerra jamais deixou de ser um elemento constitutivo das relações internacionais. O que podemos afirmar é que, desde 1945, grandes guerras, do tipo que envolvem grandes potências, se tornaram muito improváveis em função da dissuasão nuclear. As armas nucleares outorgaram uma limitação às fricções entre as potências, o que levou a mudanças substantivas na estratégia e nas categorias do conflito. A Guerra Fria foi, assim, uma era reconhecida por conflitos de natureza não convencional, baixa intensidade e via atores terceirizados – “por procuração” –, com um espraiamento da violência do centro para as regiões mais periféricas do SI. Hoje, a situação, do ponto de estratégico, é a mesma: dissuasão nuclear e conflitos regionais terceirizados pelas grandes potências, que precisam evitar o confronto direto. A diferença é a configuração geopolítica do sistema internacional, que vive uma transição da hegemonia unipolar dos EUA em direção a uma estrutura multipolar.

Como a guerra “irá se comportar” nesse cenário? Será que veremos algo semelhante à Guerra Fria, ou corremos o risco de uma grande guerra entre potências novamente? E, se for este o caso, poderiam elas engajaram-se num conflito limitado, convencional, recusando o emprego de armas nucleares? Isso, além de desafiar sem nenhuma prudência a “névoa da guerra”, contrariaria uma máxima de Clausewitz empiricamente observável ao longo da História: a guerra tende a escalar.

Impossível saber. É razoável, apenas, supor que, se a racionalidade que tem conduzido a estratégia das grandes potências não ceder terreno a aventuras irracionais, há poucas chances de uma guerra entre grandes potências acontecer, pelo risco inerente de destruição mútua assegurada. Mas que há bons sinais para pelo menos suspeitarmos dessa possibilidade, há. Afinal, tudo está muito volátil e a dissuasão nuclear, no limite, não deixa de ser outro “dever ser”. Com a volatilidade pela qual passamos, é preciso ter o cuidado de não tomar o passado como determinação do futuro. Os próximos tempos serão de intensos movimentos internacionais e não é mais possível antever sequer o horizonte de uma década. Onde estaremos em 2036?

Em meio a tanta incerteza, apenas uma coisa é certa: onde já não estamos mais.

João Rafael Gualberto de Souza Morais é doutor em Ciência Política, historiador e professor do Instituto de Estudos Estratégicos da Universidade Federal Fluminense.

 

REFERÊNCIAS

ARON, Raymond. Paz e Guerra entre as nações. São Paulo: Universidade de Brasília, 2002.

CLAUSEWTIZ, Carl von. Da guerra. 3 ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2010.

HUNTINGTON, Samuel P. The Lonely Superpower. Foreign Affairs 78(2): 35–49, 1999.

MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe: escritos políticos. 4 ed. São Paulo: Nova Cultural, 1987.

MORGENTHAU, Hans. J. A política entre as nações: a luta pelo poder e pela paz. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2003.

NETO, M. D. O militar e a civilização. Tensões Mundiais, [S. l.], v. 1, n. 1, p. 37–70, 2018.

NYE Jr., J. S. Soft Power: the means to success in world politics. Public Affairs Books, 2005.

WALTZ, Kenneth. Man, the State and War: a theoretical analysis. Columbia University Press. New York.

 Publicado originalmente por: Le Monde Diplomatique