Toffoli faz duras críticas à Lava-Jato e questiona a honestidade da força-tarefa

Diz Toffolli, para embasar sua crítica, que eles devolvem R$ 700 milhões para o Estado e ficam R$ 2,5 bilhões para gerir uma fundação.

Por Jornal GGN

Jornal GGN – As críticas aconteceram em palestra online no 1º. Congresso Internacional de Direito Negocial, que tratou de delação premiada e leniência. O ministro Dias Toffolli, do Supremo Tribunal Federal colocou em dúvida a honestidade da força-tarefa da operação Lava-Jato e questionou a tentativa dos procuradores de Curitiba de criar um fundo privado para receber R$ 2,5 bilhões de um acordo firmado entre a Petrobras e as autoridades americanas.

As informações são da jornalista Bela Megale, do jornal O Globo.

Diz Toffolli, para embasar sua crítica, que eles devolvem R$ 700 milhões para o Estado e ficam R$ 2,5 bilhões para gerir uma fundação. ‘E tem um dos caras que até se aposenta para depois ser o presidente da fundação. Quem é o honesto aí?’, questionou o ministro sem citar nomes. Mas bom lembrar que o procurador Carlos Fernando se aposentou no ano passado e foi apontado para presidir a presidência da fundação que administraria o dinheiro.

Mas o fundo não vingou. As reações foram tantas que a força-tarefa desistiu e logo depois, atendendo a pedido da PGR, o STF suspendeu o projeto.

Toffolli também fez comparação entre órgãos de controle que negociam acordos de leniência entre as empresas e o Estado. Sem citar nomes falou de uma tal empreiteira que fez acordo de R$ 700 milhões com uma força-tarefa. A CGU constatou que ela tinha que devolver R$ 3 bilhões. “E a imprensa diz o quê? Que a Controladoria vai ser leniente, porque não é independente como o Ministério Público. Bacana o Ministério Público, que faz um acordo por R$ 700 milhões quando o apurado pela Controladoria foi de R$ 2,5 bilhões, e pelo Tribunal de Contas da União (TCU) R$ 3 bilhões – disse Toffoli, questionando: – Quem é o órgão independente? Se for por valores, quem é o órgão honesto?”, continua Toffolli.

Toffolli soltou essas críticas tentando explicar seu esforço em criar termo de cooperação entre Advocacia-Geral da União, Tribunal de Contas da União, Ministério Público e CGU para centralizar a negociação de acordos de leniência e acabar com disputas entre esses órgãos. O documento foi assinado, mas o MP acabou não aderindo.

O ministro exaltou o papel do Supremo Tribunal Federal no combate à corrupção no país e disse que ‘não existiria Lava-Jato se não fosse o STF’ e exaltou o diálogo como de suma importância entre Congresso, governo e judiciário na criação de leis sobre o tema.

GGN